No mundo globalizado de hoje, a exportação e importação de cães e gatos está em alta, seja para fins de criação, competições ou adoção internacional. No entanto, o processo exige atenção a detalhes importantes para garantir a segurança dos animais e o cumprimento das legislações locais e internacionais.
Por que exportar ou importar cães e gatos?
Criadores especializados podem expandir sua atuação ao adquirir raças de outros países ou exportar animais com pedigree reconhecido. Essa prática também contribui para o melhoramento genético e o acesso a novos mercados.
Principais etapas do processo
Documentação obrigatória:
Passaporte para animais de estimação.
Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido por um veterinário autorizado.
Histórico de vacinação atualizado, incluindo contra raiva.
Microchip em conformidade com padrões internacionais.
Exame de sorologia para raiva, dependendo do país de destino.
Exames de saúde:
Em alguns países, são exigidos exames específicos, como teste de titulação de anticorpos contra raiva.
Realize os testes com antecedência, pois alguns resultados podem levar semanas para ficarem prontos.
Escolha do meio de transporte:
Aéreo: Opção mais comum, geralmente em compartimentos especiais.
Requisitos da companhia aérea: Conheça as regras específicas de cada empresa.
Use caixas de transporte homologadas pela IATA.
Exigências fiscais do Brasil para exportação e importação:
Por se tratar de um processo com fins comerciais, criadores devem estar cadastrados na Receita Federal do Brasil, e a empresa deve ter o Radar Siscomex ativo.
O processo de liberação alfandegária é complexo, podendo passar pelos seguintes canais:
Canal verde: A mercadoria é liberada imediatamente, sem necessidade de verificação documental ou física.
Canal amarelo: A carga é submetida a uma revisão documental, mas não a uma inspeção física.
Canal vermelho: A mercadoria é submetida a uma verificação documental e a uma inspeção física.
Canal cinza: A mercadoria é submetida a uma análise mais aprofundada, que pode incluir a verificação de indícios de adulteração. A mercadoria pode ser retida por até 180 dias.
Diferente de um processo comum de pessoa física, em que a documentação fiscal é a Declaração Simplificada de Exportação ou Importação, todo o processo comercial deve ser parametrizado no sistema da Receita Federal, gerando a DUE (Declaração Única de Exportação), a Licença de Importação (LI) e a Declaração de Importação (DI).
Além disso, o animal importado está sujeito à tributação com base na invoice (fatura comercial), gerando impostos como ICMS, PIS, COFINS, Imposto de Importação, entre outros, dependendo do tipo de produto importado.
Conclusão
Por esses motivos, a exportação e importação de cães e gatos muitas vezes não é tão atrativa para criadores. A burocracia e os impostos frequentemente inibem esse tipo de processo.
